O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo

Em visitante à redação da ConJur, ele conversou A cerca de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga do companhias brasileiras para o exterior e outros temas que preocupam quem investe no país.

Deveríamos permitir que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, 1 instituto do estudos que se dedique àquele causa.

ConJur — No caso Destes planos econômicos, este julgamento pareceu se introduzir entre este direito e a hipotese de cumprir esse direito. Colocou-se na balança a hipotese de, caso fosse dado ganho do causa aos poupadores, a Uniãeste deter qual auxiliar ESTES bancos a recompensar a dívida, tirando o dinheiro do erário de modo a disparar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora de julgar?

Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, de que vai reduzir o tempo por duração Destes processos dos contribuintes. “1 direito que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma rfoistia por direito”, pontua.

Algufoim questiona e a questão vai parar no Judiciário. Mas, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois do 24 anos! De de que adianta a Constituição? De qual adianta deter outros controles? Para além disso, tem a duplicidade de exames da mesma matéria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matéria, que tem um ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável qual as maté especialmenterias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, que às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano olharão, na Cofins e em outros tantos casos, este Supremo disse o oposto do STJ. Ninguém pode Ainda mais abrir o bico. O Supremo falou, está falado. É uma questãeste por segurança.

O MPF nãeste aponta nenhuma relação entre José Ricardo e Dias de Souza. E nem qualquer contato entre Dalton e Hamilton no caso. Os indícios apresentados pela denúncia são os pagamentos do escritório Dias do Souza, do qual Hamilton é sócio, por serviços prestados em época distinta do processo.

ConJur — Não é papel da doutrina similarmente identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou não tem Ainda mais o qual Discutir depois que está decidido?

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, do colocar em discussão uma súmula vinculante A cerca de o tema de modo a forçar este Congresso a botar um ponto final na questãeste.

Hamilton Dias do Souza — Este ministro Celso de Mello diz, no voto dele, qual nãeste julgar isso naquele caso era “uma MANEIRA do desprezarmos ESTES votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e que já tinham votado]”. Se, quando a corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, tais como é qual podem não acatar aquilo de que já foi julgado por colegas do corte?

Hamilton Dias do Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir que você tivesse o amigo da corte qual nãeste estivesse necessariamente representando algué especialmentem ou um grupo por companhias.

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar de suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente sobre os grandes temas em discussão nos tribunais.

Hamilton Dias do Souza — Toda vez que, A respeito de uma mesma realidade econômica, incide Ainda mais por 1 tributo, temos uma pluritributaçãeste. De modo a começar: Imposto por Importaçãeste, IPI e ICMS. A minha e sua discriminaçãeste do rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo estou tirando as contribuições nos outros órgãos. Em qualquer saída do produto incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. O sistema é concebido atravfois do uma distribuição dos eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestação de serviçESTES é 1 fato econômico, produçãeste industrial é outro, natural tais como circulação de mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e Nesse caso por diante. O artigo 60, parágrafo 4º, da Constituiçãeste estabelece qual nunca uma emenda constitucional É possibilitado a mexer nisso, e qual a base é tal discriminação de competências.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias do Souza, e nãeste existia ainda impedimento para qual conselheiros do Carf advogassem.

O recado é claro: ele está mostrando de que está navegue até este site fazendo tudo este talvez possa, contudo se não se virarem pelo Congresso, ele vai ter de que soltar a súmula. E é bastante difícil qual haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Aurfoilio e Ricardo Lewandowski.